Dívida realizada por terceiro/falsário.

Recurso do banco demandado. Aplicabilidade do código consumerista.

Responsabilidade civil. Reparação por dano moral.

Excessivo tempo de espera na fila de banco.

Ação de revisão contratual. Ausência de limitação legal de juros. Manutenção do percentual ajustado.

Juiz reconhece fraude na contratação de empregada pela Contax para prestar serviços ao Santander

Trabalhadora alegou que, apesar de trabalhar para Contax, exercia funções no banco e quer benefício assegurado a funcionários de banco

Horas Extras. Instituição de Banco de Horas Autorizado por Norma Coletiva. Indevidas

HORAS EXTRAS. INSTITUIÇÃO DE BANCO DE HORAS AUTORIZADO POR NORMA COLETIVA. INDEVIDAS. Comprovando a reclamada que instituiu Banco de Horas.

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco

CEF não terá que indenizar por PIX efetivado oito meses depois da transação

 A Justiça Federal deu ganho de causa ao banco

Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência

A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco.

Apelação Cível. Embargos à Execução. Cédula rural hipotecária.

Sentença de parcial procedência. Recurso do banco embargado.

Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro

Tribunal julgou improcedente ação rescisória ajuizada pelo banco

Júri para mandante de tentativa de homicídio nos Ingleses

Sentará no banco dos réus, acusado de tentativa de homicídio.

Comerciante vítima de falsários é indenizado

Banco Santender deverá pagar indenização á comerciante por danos morais.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Decreto 12.189/2024: novos desafios para o setor agropecuário diante do controle sobre queima ilegal

Novo decreto impõe penalidades mais severas para práticas de queimada ilegal, impactando o setor agropecuário e reforçando a preservação ambiental no Brasil

TikTok e a multa milionária por captura ilegal de dados biométricos no Brasil

Por Renato Falchet Guaracho

Aposentadoria especial e a cobrança ilegal dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) efetuadas pela Receita Federal

Por Ana Paula de Raeffray e Franco  Brugioni.

Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior

A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no país de origem.

Após se opor a ordem ilegal, advogado é encaminhado à delegacia

Em Avaré, oficial de justiça mandou levar o advogado Alex Henrique dos Santos ao DP depois de defender o seu cliente.

Turma mantém condenação de colecionador por porte ilegal de arma de uso permitido

A pena de  dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, foi substituída por duas penas restritivas de direitos.